
Valores da empresa que ficaram parados na Justiça.
Depósitos recursais, depósitos judiciais e FGTS recolhido indevidamente, localizados, comprovados e devolvidos ao caixa da empresa.
Três tipos de ativo
Ao fim dos processos, os valores que sobraram costumam não ser liberados e ficam parados nas contas judiciais da Caixa e do Banco do Brasil.
Depósitos recursais
Valores depositados pela empresa para recorrer em processos trabalhistas e que não voltaram ao seu caixa depois do fim do processo.
Depósitos judiciais
Valores depositados em juízo, em garantia ou em pagamento, que sobraram ao final do processo.
FGTS pago indevidamente
Valores de FGTS recolhidos indevidamente pela empresa por conta da Lei Complementar 110/2001.
A recuperação desses valores não depende de nova discussão judicial.
Quatro etapas
Contratação
Formalização do trabalho e acesso às informações da empresa.
Auditoria
Análise de todos os depósitos feitos desde a criação da empresa, em até 60 dias. Os depósitos de processos ativos ficam identificados para atualização interna; os de processos encerrados são os que serão recuperados.
Peticionamento
Pedido de alvará em cada processo para o levantamento dos valores. Cada tribunal trabalha no seu próprio tempo.
Recebimento
Os valores liberados vão para a conta corrente indicada pela própria empresa.
Na experiência do escritório, quase nada é liberado no primeiro mês após o peticionamento. Entre o segundo e o décimo primeiro mês, praticamente todos os valores são recuperados. Os tribunais mais lentos levam mais tempo.
Resolvendo o passado e o futuro
A diferença entre o que o balanço diz e o que de fato existe em depósitos gera dados inflados e provisões acima do necessário.
- Dados atualizados que mostram quais valores já podem ser recuperados nos processos encerrados.
- Conciliação dos controles do passado: contabilidade, financeiro e jurídico alinhados entre si.
- A linha de depósitos judiciais do balanço readequada ao que de fato existe.
- O montante exato hoje alocado em depósitos trabalhistas, para dimensionar a carteira do contencioso e ajustar as provisões.
Empresas em qualquer situação
Empresas ativas
Auditoria de toda a carteira de depósitos e pedido de levantamento processo a processo, em todos os tribunais do país.
Em recuperação judicial ou massas falidas
Trabalho centralizado junto ao juízo universal, reunindo os depósitos de todos os processos da empresa.